Nova unidade da Justiça Eleitoral do Piauí será o coração da inovação e transformação digital e um espaço para modernizar os fluxos de trabalho
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
A decisão também estabeleceu que a gravadora entregasse à artista os logins e as senhas de contas e canais no YouTube e Spotify relacionados aos conteúdos produzidos por ela
Defensoria Pública do Piauí participa da Justiça Itinerante em Teresina até sexta-feira (07). Ações oferecem assistência jurídica e serviços essenciais à população
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destacou a trajetória na magistratura, a atuação em defesa da infância e afirmou que julgar é, antes de tudo, cuidar das pessoas.
Processo discute publicidade de apostas e apura atuação da influenciadora em campanhas da empresa
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
Sessão para escolha do novo presidente da Assembleia está marcada para esta sexta-feira (17) em que o cenário político do RJ deve ganhar novos rumos
O caso teve origem em fevereiro de 2023, quando o militar foi acusado de invadir uma residência em construção, no bairro Areias, zona Sul de Teresina, e furtar um perfume Malbec
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Saiba por que o TJPB negou habeas corpus a Hytalo Santos e Israel Natã, investigados por exploração infantil
Novos exames buscam esclarecer se houve compressão no pescoço antes do tiro que matou a policial militar encontrada baleada em apartamento em São Paulo
Justiça de São Paulo mantém a absolvição do ex-BBB Felipe Prior em acusação de estupro de 2018
O ex-casal esteve na solenidade de posse do desembargador José Rotondano como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Em sessão extraordinária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí escolherão a nova Mesa Diretora do TRE Piauí.
Defesa afirma que mérito do Habeas Corpus ainda será analisado por colegiado. Influenciadores são investigados por tráfico humano e exploração infantil.
Em entrevista para o programa Bom Dia Meio Norte, o desembargador Sebastião Martins falou sobre o preparo da Justiça Eleitoral para as eleições 2026
Apesar de jovem, Mário Basílio já tem duas décadas de dedicação à Advocacia; ele liderou todo o processo de escolha do novo desembargador.
Advogado Mário Basílio é escolhido novo desembargador do TJ-PI
Felipe Prior, ex-BBB, é absolvido da acusação de estupro em São Paulo por falta de evidências
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Sai a lista sêxtupla de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí